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Ação da SBC agiliza liberação de medicamento essencial para transplantado do coração que estava sem chancela da Anvisa

A Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária um ofício pleiteando o reconhecimento pela Anvisa da indicação do Tacrolimo na prevenção de rejeição de corações transplantados. O medicamento é considerado de primeira linha para pacientes transplantados de coração e essa indicação já tinha sido referendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), ligada ao Ministério da Saúde.

O fármaco tinha previsão na bula somente para a utilização em transplantes de rim e fígado. Sem a previsão em bula, os hospitais transplantadores não são reembolsados quando utilizam o medicamento.

O documento da SBC foi protocolado pessoalmente pelo presidente eleito da entidade, Marcelo Queiroga, que foi recebido em audiência, em 26 de fevereiro, em Brasília, pelo presidente da Anvisa, William Dib. O pleito da SBC atende a uma demanda das equipes transplantadoras, lideradas pelo chefe da Unidade de Transplante do Incor e diretor de Pesquisa da SBC, Fernando Bacal.

A SBC solicitou à Anvisa o referendo para indicação do Tacrolimo, que já consta no Registro Nacional de Medicamentos (Rename), para uso regular em pacientes transplantados de rim e fígado. “Sem o aval, o reembolso regular pelo Ministério da Saúde é inviabilizado, provocando empecilhos à assistência de milhares de pacientes”, detalhou Queiroga durante a audiência.

“A fundamentação para ampliar a indicação do Tacrolimo no transplante cardíaco é sólida, conforme já deliberou a Conitec, sendo considerada, inclusive, conduta custo-efetiva”, completou Queiroga. Os hospitais públicos, caso o pleito da SBC, referendado pela Conitec, fosse acatado pela Anvisa, utilizariam os recursos hoje despendidos para aquisição do Tacrolimo na ampliação do acesso dos pacientes e melhora das condições de assistência. “Essa demanda está parada no Ministério da Saúde há mais de 5 anos e algo precisa ser feito”, destacou Queiroga.

No último dia 06 de março a Anvisa, atendendo ao pleito da SBC, validou em bula, o emprego do Tacrolimo (PROGRAF) para pacientes submetidos à transplante cardíaco, conforme demandado. “Uma notícia excepcional para os pacientes, médicos e equipes transplantadoras”, comemorou Queiroga.

A SBC agradece o empenho do presidente da Anvisa, William Dib, que também é cardiologista e especialista em Saúde Pública e Administração Hospitalar, do diretor adjunto da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência, Rogério Abdalla e do diretor da ANS, Paulo Rebello Jr., por todo empenho em resolver uma situação que já se arrastava por anos.

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