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Comissões da Câmara dos Deputados debatem o uso de novas tecnologias para a saúde dos idosos

O presidente eleito da SBC, Marcelo Queiroga, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em 4 de dezembro, que debateu sobre as doenças das válvulas cardíacas e formas possíveis para reduzir ou melhorar a condição de vida dos idosos. A discussão foi numa sessão conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idoso. Queiroga defendeu mais transparência sobre a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde como forma a viabilizar os melhores tratamentos à população, analisando o custo/efetividade dos mesmos.

Marcelo Queiroga lembrou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, quando avaliou a inclusão de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica – TAVI, superestimou a quantidade de cirurgias. “Por isso tivemos um impacto orçamentário grande, que não era real”, afirmou. O presidente eleito da SBC informou que, atualmente, as indústrias produzem três tipos válvulas com registro na Anvisa, sendo duas fabricadas no Brasil, e que a concorrência pode auxiliar na diminuição do preço final. Queiroga destacou que o valor diminuiu desde 2014, quando foi realizada a primeira análise pela Conitec. O preço que, anteriormente, seria de R$ 95 mil, atualmente está em torno de R$ 60 mil. “Apesar de ainda ser um valor elevado, houve uma redução considerável”, completou.

O diretor de Relações Governamentais da SBC (gestão 2020/21), Nasser Sarkis Simão, que na audiência representou a Associação Médica Brasileira, defendeu que a Conitec faça uma nova avaliação e afirmou que a incorporação de novas tecnologias pelo SUS ainda tem uma morosidade grande.

A estenose aórtica grave se tornou um problema de saúde pública e acomete de 3% a 5% dos idosos com idade superior a 75 anos, sendo que 30% destes pacientes apresentam doenças associadas que impedem a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica por uma prótese valvar. E que o recomendado é o Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica – TAVI.

Participaram ainda da audiência pública, o chefe do Pronto Atendimento da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Marcelo Sampaio, que alertou para o crescimento exponencial da população idosa em torno de 20%, entre 2012 e 2017; e o chefe de cardiologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, José Antônio Marin, ressaltando que a troca de válvula doente por outra é realizada há pelo menos 50 anos e tem baixo índice de mortalidade. “No entanto, vários dos casos são inoperáveis e por isso que, nesses casos, é possível fazer um implante de prótese transcateter”, defendeu.

Falaram ainda a futura diretora de Avaliação de Tecnologia em Saúde da SBHCI, Fernanda Marinho Mangione, que afirmou que os implantes conseguem ser realizados em casos mais graves porque são feitos pela perna, sem necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto, e o conselheiro do CFM, Júlio César Vieira Braga, pontuou que a Conitec só avaliou os benefícios no primeiro ano. “Analisando a longo prazo, o custo seria diluído podendo chegar ao custo-efetividade requerido”, completou.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, também defendeu a utilização do TAVI e que as sociedades de especialidades possam ajudar no processo de identificar centros de referência e na criação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

A audiência pública foi requerida pelo deputado federal, Alexandre Padilha (PT/SP), que já foi ministro da Saúde e a discussão contou com a participação dos parlamentares Luiz Ovando (PSL/MS), Alexandre Serfiotis (PSD/RJ), Célio Silveira (PSDB/GO) e Hélio Costa (Republicanos/SC).

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