Comissão de Constituição aprova proibição de tabaco

Numa vitória suada que demorou um ano e meio e levou à aliança entre Ministério da Saúde / INCA, SBC, SBPT e outras sociedades médicas, a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou no dia 10 de março o projeto que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados em todo o País. Na prática, o projeto, quando transformado em lei, estende a todos os municípios do Brasil a proibição hoje vigente em São Paulo, Rio de Janeiro e pela cidade de Curitiba.

Para Carlos Alberto Machado, do Funcor, que participou ativamente da verdadeira batalha que foi a aprovação, o projeto do senador Tião Viana, que é médico, era perfeitamente adequado. “Ele foi desfigurado, porém, por propostas de emendas que autorizavam fumódromos nos edifícios onde o cigarro fosse proibido”, explica ele, mas a relatora do projeto, senadora Marina Silva, rejeitou firmemente as pressões e as manobras protelatórias.

A guerra não está vencida, entretanto, o projeto deve ainda passar pela Comissão de Assuntos Sociais, antes de ir à Câmara. Aos que são contra o projeto, caberá mais uma vez tentar postergar sua aprovação, pois pode acontecer de uma proposta de lei passar até anos no Congresso, sem ser votada, e por isso será necessário manter a pressão sobre os deputados, para que a votação seja marcada para breve.

A campanha pela proibição do fumo em bares, restaurantes, colégios, empresas e edifícios de escritórios ganhou novo argumento recentemente, com a pesquisa do Incor segundo a qual a proibição reduziu em 80% a concentração de monóxido nos locais onde não mais se fuma e em 35,7% a concentração de monóxido de carbono no organismo de trabalhadores fumantes de bares, restaurantes e casas noturnas. Outro argumento é que a proibição está sendo muito bem aceita, tanto que no Rio de Janeiro, 4.600 fiscalizações resultaram em apenas 35 multas de estabelecimentos onde a lei foi desrespeitada.


Fonte: Assessoria de Imprensa
Jornalista Responsável: Luiz Roberto Queiroz