Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013.

Prezados colegas Cardiologistas,

Como é do conhecimento de todos, estamos vivendo um momento de instabilidade no seio da sociedade brasileira.

O gigante acordou e trouxe para as ruas todas as questões que inquietam a população como educação, transporte, desigualdade social, condições de moradia, saneamento básico, corrupção e dentre estas se destaca a grave questão da saúde pública no Brasil.

Nesta quarta-feira (03/07), o país foi palco de manifestações da classe médica brasileira em repúdio às medidas anunciadas pelo governo brasileiro. Todas as capitais e a maioria das grandes cidades aderiram em forma de protesto contra as medidas com que o governo brasileiro tenta responder ao clamor das ruas, a um tema que nunca quis resolver verdadeiramente.

O protesto nacional da classe médica é contra a medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff de importar milhares de médicos formados em escolas estrangeiras para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a exigência da revalidação do diploma obtido no exterior, como prevê a legislação em vigor. Além da revalidação dos diplomas, a classe médica pede a implantação de um plano de carreira para os profissionais que atuam no SUS e mais investimentos a serem usados na saúde pública.

A posição adotada pelas instituições representativas da classe médica, AMB e CFM, é bem clara. A de não ser contra a vinda de médicos de outros países ao Brasil, mas de considerar condição inquestionável que estes profissionais devam se submeter aos testes estabelecidos pelo Revalida, como a forma adequada de avaliar a sua qualificação profissional, uma vez que é sabido que muitos desses médicos são oriundos de faculdades com currículos duvidosos e até falhos por não cobrirem uma carga horária desejável. O Revalida é um exame bem elaborado pelo Ministério da Educação e do qual apenas 10% dos profissionais ditos estrangeiros consegue aprovação.

A posição da SBC como entidade que representa a cardiologia brasileira é de se juntar às ações coordenadas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira, abordando de forma séria, um programa de saúde para toda a população brasileira. Reivindicando junto as autoridades do poder executivo soluções que não venham apenas maquiar ou fazer de conta com planos imediatistas e nem tão pouco tirar as oportunidades dos médicos brasileiros. Os portadores de diplomas médicos obtidos em outros países vão colocar a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garantirão a ampliação definitiva de acesso ao atendimento nas áreas de difícil provimento. Se médicos estrangeiros estão vindo, ou é, porque não têm oportunidades em seus respectivos países ou não são capacitados para desenvolverem a profissão médica entre os seus pares, além de desconhecerem a língua portuguesa.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia, na pessoa do seu presidente Jadelson Andrade e toda sua diretoria, tem assumido uma posição firme e pioneira dentre as sociedades de especialidades ao apoiar de forma irrestrita as ações que vêm sendo implementadas pelo CFM e pela AMB na luta que congrega toda classe médica do país, com o objetivo comum de alertar a sociedade brasileira dos riscos que esta proposta do Ministério da Saúde, avalizada pela Presidência da República, trará à população e demover esta equivocada proposta, provavelmente de cunho ideológico e sem qualquer estudo prévio, demonstrado benefícios reais principalmente à população carente do nosso país.

Não queremos e não aceitaremos duas medicinas no Brasil, a do rico e a do pobre.

A população merece respeito e, por conseguinte, a honrada classe médica brasileira!

José Xavier de Melo Filho
Diretor de Qualidade Assistencial
Sociedade Brasileira de Cardiologia