Prezados colegas cardiologistas,

Na assembleia realizada em 17 de julho de 2013, na sede do CFM, em Brasília, com a participação dos presidentes do CFM, AMB, FENAM, de sociedades de especialidades e da área sindical, nos fizemos presente representando a SBC.

No encontro, formalizamos integral apoio da SBC às decisões do colegiado nas suas deliberações para resgate da dignidade da medicina brasileira, frente aos desmandos das recentes ações do Governo Federal, com apoio do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (ME).

Ações estas equivocadas e impositivas comprometendo de forma inequívoca a assistência da saúde pública no Brasil, a graduação médica e a atividade médica na sua essência!

Deliberações do colegiado CFM/AMB/FENAM

1) Mover Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a Medida Provisória Mais Médicos do Governo Federal;

2) Mover ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

3) Paralisação das atividades médicas em todo o país com manifestação nos estados nas datas: 23/07; 30/07 e 31/07/ 2013;

4) Manifestação em Brasília durante a realização do ENEM, de 08 a 10/08/2013: 08/08 caminhada ao Congresso Nacional; 09/08, paralisação com manifestação em todos os estados; 10/08, caminhada em Brasília;

5) Recomendação aos médicos associados das entidades médicas, sociedades de especialidades e sindicatos de não participar de reuniões com o MS e ME. Se retirar das câmaras técnicas e comissões desses ministérios;

6) Atuar junto aos deputados federais e senadores dos seus estados, com esclarecimentos acerca da posição das entidades médicas. Solicitar apoio dos parlamentares para rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff, ao Projeto de Lei do Ato Médico, e rejeitar a Medida Provisória, Mais médicos, editada pelo Governo Federal com apoio do MS e ME.

A cardiologia brasileira se fará sempre presente nas lutas em defesa da dignidade médica!

Jadelson Andrade
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia